sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Regime Militar 3

AI-1 deu início à "operação limpeza"

Grupo do general Castello Branco prometeu restaurar as instituições democráticas, mas foi vencido por militares da chamada 'linha-dura'
Da Redação
Os militares que assumiram o poder em 1964 pertenciam a facções diferentes das Forças Armadas. O grupo que articulou o movimento, liderado pelo general Castello Branco, prometeu restaurar as instituições democráticas assim que a "subversão" estivesse sob controle. A estratégia "castellista" fracassou e o grupo foi substituído por militares mais radicais.
No dia 9 de março, antes mesmo da posse de Castello, os ministros militares editam o AI-1, que dá início à "operação limpeza". O ato suspendia temporariamente a imunidade parlamentar e permitia ao governo cassar, demitir ou afastar funcionários públicos, parlamentares e juízes.
Até dezembro de 1964 foram cassados 50 congressistas (entre eles Juscelino Kubitschek e Leonel Brizola), 43 deputados estaduais e dez vereadores. Também foram afastados 49 juízes, 1.408 funcionários civis, 1.200 militares. Cem pessoas tiveram os direitos políticos cassados.
Fora do aparelho estatal, foram atingidos também os sindicatos e organizações estudantis. O Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e a Confederação Brasileira de Trabalhadores Cristãos (CBTC) foram extintas. A UNE foi dissolvida. Várias universidades foram invadidas, e os professores "subversivos", aposentados. Surgem as primeiras denúncias de tortura.
O governo Castello inicia então uma reestruturação do Estado. O AI-1 permitiu a criação do SNI (Serviço Nacional de Informações). Uma ampla reforma tributária transferiu recursos dos governos estaduais para o governo central. Ao mesmo tempo, restringiu o crédito ao setor privado, cortou subsídios e adotou uma política de achatamento dos salários.
A recessão econômica e a redução do déficit público reduziram a taxa de inflação de 87,8%, em 1964, para 28,8%, em 1967. O governo estimulou a entrada de capital externo e a oligopolização da economia. A Lei de Remessa de Lucros foi revogada, e o novo governo teve acesso a créditos internacionais.
Apesar das cassações, a oposição não tinha sido silenciada. Surpreendida pelo golpe, não esboçou reação militar imediata. Passados alguns meses, Leonel Brizola e militares nacionalistas tentam organizar uma guerrilha no sul do país, sem sucesso. Em 1967, começam as primeiras ações armadas de grupos de extrema esquerda. Os assaltos a banco se tornam mais frequentes em 1968. Só em 13 de novembro de 1968 a polícia descobriu que os assaltos eram feitos por grupos de esquerda.
A oposição parlamentar, por sua vez, enfrentava obstáculos cada vez maiores. Em 1965, dentro da política de "retorno à normalidade", decidiu-se realizar as eleições para governador em 11 Estados. Vários candidatos da oposição foram impedidos de concorrer. Apesar disso, o PSD venceu as eleições em quatro estados.
A vitória da oposição produziu uma crise. Os militares da chamada "linha-dura" exigiam o cancelamento das eleições e a nomeação de interventores. Um acordo permitiu a posse dos eleitos em troca da edição do AI-2, que reduziu ainda mais os poderes do Congresso e do Judiciário, e do Ato Complementar nº 4, que extinguiu os partidos políticos.
Em 1966, o Ato Institucional nº 3 transformou as eleições para governador em indiretas e os prefeitos das capitais passaram a ser nomeados. O novo partido de oposição, o MDB, sofreu cassações. Tropas ocuparam várias cidades. A política de intimidação teve sucesso e venceu as eleições para a Câmara com 64% dos votos válidos, contra 36% do MDB.
A vitória permitiu que o governo aprovasse sem dificuldades uma nova Constituição em 1967, bem menos liberal que a de 1946. Apesar da vitória contra o MDB, o governo Castello Branco perdeu sua batalha para a "linha-dura", então encabeçada pelo ministro da Guerra, general Costa e Silva. O grupo "castellista" perdia sua batalha pela descompressão do regime.


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Regime Militar 2

Regime militar de 64 modernizou economia e esmagou liberdades
Autor: Mario Vitor Santos


Em 21 anos, o Produto Interno Bruto subiu de US$ 78 bilhões para US$ 270 bilhões, mas há quem defenda que a riqueza poderia ser melhor distribuída se tivesse havido uma sucessão pacífica de governos democráticos
Há trinta anos, tropas do Exército saíam às ruas para depor o presidente João Goulart e instaurar o regime militar que durante 21 anos (1964-1985) governou o país.
Hoje, mais distantes de paixões que naquele período cindiram o Brasil em lados inconciliáveis, pode-se ter uma idéia mais completa do que foi o período.
O debate promovido pela Folha entre o ministro-chefe da Secretaria do Planejamento no governo Geisel, João Paulo dos Reis Velloso, e o economista Francisco de Oliveira, do Cebrap, reproduzido nas páginas centrais deste caderno, mostra que há crescentes pontos de convergência entre forças antes antagônicas.
Um dos riscos, porém, de uma abordagem já distanciada no tempo é o de que, no papel, as arbitrariedades havidas durante o regime militar surjam tênues, difusas, aceitáveis, "males necessários" até.
Os 21 anos de governo militar podem ser divididos em três fases. A primeira, que corresponde aos governos de Castello Branco e Costa e Silva, compreende o período de implantação das chamadas "reformas de base" do ciclo militar. O combate à inflação começou a dar resultados. A repressão era, diga-se assim, limitada.
A segunda fase, iniciada com o AI-5 em dezembro de 1968 e encerrada com a posse de Ernesto Geisel, caracterizou-se pelo estrangulamento do espaço político, ação da censura e desmantelamento da guerrilha, ao lado de baixa inflação e desenvolvimento econômico recorde. O próprio presidente Médici -principal representante do período- anunciou a face perversa desse chamado milagre brasileiro ao dizer que o país ia bem, mas o povo ia mal.
A terceira e última fase -de Geisel e Figueiredo- foi de crise econômica, ascensão inflacionária, escândalos administrativos e crescimento da oposição. Os sucessos anteriores transmudaram-se em fracassos. O monolitismo político precedente esfacelou-se, até a completa perda de hegemonia para o bloco oposicionista.
Em 63, o Brasil tinha 76 milhões de habitantes, o Produto Interno Bruto (PIB) era de US$ 78 bilhões e a renda per capita passava um pouco de US$ 1.000. Em 1985, os brasileiros eram 130 milhões, o PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos durante o ano, saltara para US$ 270 bilhões e a renda per capita chegava a mais de US$ 2.000.
A capacidade de geração de energia subira de 6 MW para mais de 40 MW em 84; a rede rodoviária federal pavimentada se elevara de pouco mais de 11 mil km para cerca de 53 mil km; os telefones instalados, que eram, em 63, 1,2 milhão, chegaram a mais de 10 milhões.
Há quem defenda que esses números poderiam também ter sido obtidos -e até superados- pela sucessão pacífica de governos democráticos e civis, caso não houvesse a ruptura de 1964. Acrescentam que, nesse caso, o desenvolvimento ter-se-ia operado sem tanta concentração de renda e sem que se tivesse que fechar partidos, cassar mandatos, intervir em sindicatos, exilar, sequestrar, torturar e matar.
É impossível saber ao certo. Importa mais agora não deixar de refletir sobre esse período. Não para remoer ódios, mas para evitar que se repita a situação que os gerou.

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Regime Militar 1

Aquele era um país que ia "pra frente"
O Brasil já foi o país do futuro. Aconteceu entre 1969 e 1973 na imaginação dos próprios militares, dos empresários, da classe média e da maioria de trabalhadores e estudantes. Era um país que ia pra frente, como pregava o presidente Médici. A seleção conquistava o tricampeonato, Emerson Fittipaldi era campeão de Fórmula 1, o Produto Interno Bruto saltava 10% ao ano e a Transamazônica aumentava ainda mais o país. "O povo vive em ordem. O povo ajuda o país. Todos devem ajudar", ensinava uma cartilha do Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização) dos anos 70.
O diabo é que havia os que não queriam ajudar, segundo a lógica dos militares. Eram os que pediam eleições, fim da tortura, fim da censura e a volta dos direitos cassados pela Constituição de 1967 e atos institucionais. Foi contra esses que o Estado montou sua máquina de propaganda em 1969, para vender patriotismo e tentar "curar" a doença do subdesenvolvimento.
A vitória do patriotismo foi parcial. O consumo, estimulado pelo próprio regime, entrava na era do sexo, drogas e rock'n'roll. Coisas como minissaia, cabelos compridos e líderes comunistas como Che Guevara e Mao Tsé-tung disputando o estrelato pop com John Lennon e Mick Jagger não estavam nos gibis dos militares.
E havia a anarquia atávica. Enquanto Os Incríveis cantavam "as praias do Brasil ensolaradas, lá, lá, lá, lá", uma paródia debochava: "maconha no Brasil foi liberada...". Enquanto Sugismundo, um personagem encomendado pelo governo, dizia em 1971 na TV que "povo desenvolvido é povo limpo", 41% dos municípios nem tinham água encanada. Revista de mulher nua estava liberada, mas a foto só podia mostrar um seio, nunca o par.
O "Brasil Grande" nasceu desse zigue-zague. Para o bem e para o mal, foi a última vez que o Brasil gostou do Brasil.


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Regime Militar - perguntas Folha de São Paulo - 1994

1. Quem era o vice do presidente Castelo Branco?
a) José Maria Alkmin; b) Pedro Aleixo; c) Costa e Silva.
2. Qual foi o único dos presidentes militares citado no título de uma peça de teatro de revista?
a) Castelo Branco; b) Costa e Silva; c) João Baptista Figueiredo.
3. Quem estava na capa do primeiro número do semanário "O Pasquim", em junho de 1969?
a) Leila Diniz; b) Ibrahim Sued; c) Sérgio Porto.
4. O que o poeta e compositor Torquato Neto fez ao completar 28 anos, a 10 de novembro de 1972?
a) fechou uma boate e deu uma festa; b) suicidou-se; c) decretou o fim do tropicalismo.
5. O que queria dizer: a) "Bacobufo no Caterefofo"; b) "Na Tonga da Mironga do Cabuletê"; c) "Valzengue"; d) "Mó Num Pá Tropi"; e) "Sacumé"; f) "Bocomoco"?
6. Qual foi a primeira marcha carnavalesca a mexer com o regime militar?
a) "Menino Linha-Dura"; b) "Ela só quer a Dita Dura"; c) "Dedo-duro".
7. O que era Magalhofa?
a) uma gíria carioca do final dos anos 60; b) apelido do ministro das Relações Exteriores Magalhães Pinto; c) apelido do Itamaraty durante a gestão Magalhães Pinto.
8. Quem liderava a Frente Ampla?
a) Juscelino Kubitschek; b) Renato Archer; c) Carlos Lacerda?
9. O que fazia Leila Diniz antes de virar "a musa de Ipanema"?
a) era modelo; b) era professora de uma escola pública na zona norte do Rio; c) trabalhava como enfermeira.
10. Quem apelidou Roberto Campos de Bob Fields?
a) Millôr Fernandes; b) Sérgio Porto; c) Jaguar?
11. Qual jogador foi convocado para a seleção brasileira de 70 por pressão do presidente Médici?
a) Brito; b) Dario; c) Everaldo?
12.Quem fez o primeiro topless nas areias de Ipanema?
a) Leila Diniz; b) Ana Maria Magalhães; c) Patrícia Casé?
13. Para qual filme "Deus e o Diabo na Terra do Sol" perdeu a Palma de Ouro no Festival de Cannes de 1964?
a) "O Leopardo"; b) "Os Guarda-Chuvas do Amor"; c) "A Mulher de Areia".
14. O que faziam João (Tarcísio Meira), Duda (Cláudio Marzo) e Jerônimo (Cláudio Calvalcanti) na novela "Irmãos Coragem" de Janet Clair?
a) domador, enxadrista e piloto de corridas; b) dublê, lutador de boxe e trapezista; c) garimpeiro, jogador de futebol e namorador.
15. Quem visitou o Brasil às vésperas da assinatura do AI-5?
a) Elizabeth 2ª; b) Richard Nixon; c) Cláudia Cardinale.
16. Quem inventou a expressão "patrulhas ideológicas" e em qual publicação ela apareceu pela primeira vez?
a) o general Golbery do Couto e Silva, em entrevista ao "The New York Times"; b) o cantor Wilson Simonal, na revista "Manchete"; c) o cineasta Carlos Diegues, na "Veja".
17. Qual foi a inflação de 1964?
a) 750%; b) 91,9%; c) 325,7%.
18. Onde o ex-presidente Jânio Quadros esteve confinado em 1968 por declarações que desagradaram o ministro da Justiça Gama e Silva?
a) Fernando de Noronha; b) Macapá; c) Corumbá.
19. Quem foi nomeado para adido cultural do Brasil em Paris, no final do governo Jango, e nem chegou a ser empossado por causa do golpe?
a) Rubem Braga; b) Sérgio Buarque de Hollanda; c) Di Cavalcanti.
20. Quais as atrizes que se revezaram nas encenações carioca e paulista de "O Rei da Vela"?
a) Dina Sfat e Ítala Nandi; b) Leila Diniz e Lélia Abramo; c) Glória Menezes e Darlene Glória.
21. Quem fez esta ameaça em 1964: "Se essa história de cultura vai nos atrapalhar a endireitar o Brasil, vamos acabar com a cultura durante 30 anos"?
a) Coronel Darci Lázaro; b) Almirante Pena Botto; c) Amaral Netto.
22. Qual o tema do musical "Roda Viva"?
a) miséria do nordeste; b) golpe militar na América Latina; c) fabricação de ídolos pela televisão.
23. Onde se exilaram, no auge do regime militar: a) Caetano e Gil; b) Chico Buarque e Glauber Rocha; c) José Celso Martinez Corrêa?
24. De que era feita a tão polêmica sunga com que Fernando Gabeira passou a frequentar as praias cariocas após voltar do exílio?
a) náilon; b) brim; c) crochê.
25. Quem dos citados não fazia parte do show "Opinião": Oduvaldo Viana Filho, Armando Costa, Paulo Pontes, Nara Leão, Flávio Rangel, Zé Ketti, João do Vale.
26. Quem apresentava na TV Record o programa "Esta Noite se Improvisa"?
a) J. Silvestre; b) Blota Júnior; c) Renato Corte Real.
27. Para que foi baixado o Ato Institucional nº 3, em fevereiro de 1966?
a) para impor eleições indiretas para governadores; b) para permitir expurgo nas repartições públicas; c) para cancelar as eleições para governadores.
28. Quem era: a) "A Vaca de Nariz Sutil"; b) a "vaca fardada"; c) a Vaquinha Mococa?
29. Qual era o codinome da amante do ex-governador Adhemar de Barros, de quem guerrilheiros roubaram cofre com mais de US$ 2 milhões?
a) Doutor Fausto; b) Doutor Caligari; c) Doutor Rui.
30. Quem disse que "a corrupção militar ou a corrupção protegida pelos militares é a pior que pode existir, porque é armada"?
a) Carlos Lacerda; b) Ulysses Guimarães; c) Luís Carlos Prestes.
Respostas:
1. a; 2. b (na peça "De Costa a Coisa Vai", de Colé e Silva Filho, encenada no teatro Carlos Gomes, do Rio, em 1967); 3. b; 4. b; 5. a (um espetáculo musical), b (um samba do Vinicius de Moraes), c (uma expressão do Chacrinha), d (uma estrofe do samba "País Tropical"), e (corruptela de "Sabe como é", inventada por Ivan Lessa), f (uma gíria paulistana dos anos 70 que não pegou nem em São Paulo); 6. c (de Haroldo Lobo, para o Carnaval de 1965); 7. c; 8. c; 9. b; 10. b; 11. b; 12. c; 13. b; 14. c; 15. a; 16. O cineasta Carlos Diegues na revista "Veja"; 17. b; 18. c; 19. c; 20. Dina Sfat e Itala Nandi; 21. a (após invadir a Universidade de Brasília em 1964); 22. c; 23. a) Londres, b) Roma, c) Lisboa; 24. c; 25. Flávio Rangel; 26. b; 27. a; 28. a (um romance de Campos de Carvalho), b (o apelido do general Olympio Mourão Filho), c (a garota-propaganda do leite em pó Mococa); 29. c; 30. a.


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Guerra civil americana

A Guerra civil americana de 1861 a 1865 apresenta grande importância, pois marca profundamente a sociedade norte-americana que até este momento tinha resolvido os problemas internos através de processos pacíficos de negociação, conchavo e votos ou simplesmente escamoteados. Assim, a guerra prova que o sistema político falhou.
O total de mortos no conflito gira em torno de 618.000 americanos, para se ter uma idéia de sua importância, superou o número de americanos mortos na 1 guerra mundial (125.000), 2 guerra mundial (322.000), guerra da Coréia (55.000) e guerra do Vietnã (57.000).
Está guerra lembra as tentativas de separatistas no Brasil (Confederação so Equador, República Piratini e Catarinense) com separação dos estados do norte, fundando os Estados Confederados Americanos (ECA).
As causas desta guerra estão associadas as diferenças internas entre o norte e sul dos EUA:
* tarifa de importações - o Norte queria alta para proteger suas manufaturas das importações, enquanto o Sul queria baixa para poder importar seus produtos a um baixo preço;
* questão do acesso a terra a preços elevados - o Norte receava que a facilidade de acesso poderia encarrecer a mão-de-obra ou a falta em suas fábricas, enquanto o Sul, pequenos proprietários do norte, operários e imigrantes defendiam as terras baratas;
* questão dos bancos e do dinheiro;
* melhoramentos internos
* escravidão.

Mais informações - Eisenberg, Peter louis. Guerra civil americana. Brasiliense, 1985.