quinta-feira, 7 de junho de 2012

DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda



Getúlio Vargas, o amigo das crianças, publicado pelo DIP em novembro de 1940.* Com o objetivo de aperfeiçoar e ampliar as atividades do Departamento Nacional de Propaganda, Vargas criou, em dezembro de 1939, o Departamento de Imprensa e Propaganda, extinguindo, através do mesmo decreto, o DNP. A direção geral do novo departamento permaneceu nas mãos de Lourival Fontes, diretor do antigo órgão.
A partir da criação do DIP, todos os serviços de propaganda e publicidade dos ministérios, departamentos e estabelecimentos da administração pública federal e entidades autárquicas passaram a ser executados com exclusividade pelo órgão, que também organizava e dirigia as homenagens a Vargas, constituindo o grande instrumento de promoção pessoal do chefe do governo, de sua família e das autoridades em geral. O DIP tornou-se o órgão coercitivo máximo da liberdade de pensamento e expressão durante o Estado Novo e o porta-voz autorizado do regime.

Comemorações do Estado Nacional, 1937 - 1942, na voz das classes e na palavra do chefe, publicado pelo DIP em 1943.
De acordo com o decreto que lhe deu origem, tinha como principais objetivos centralizar e coordenar a propaganda nacional, interna e externa, e servir como elemento auxiliar de informação dos ministérios e entidades públicas e privadas; organizar os serviços de turismo, interno e externo; fazer a censura do teatro, do cinema, das funções recreativas e esportivas, da radiodifusão, da literatura social e política e da imprensa; estimular a produção de filmes educativos nacionais e classificá-los para a concessão de prêmios e favores; colaborar com a imprensa estrangeira para evitar a divulgação de informações nocivas ao país; promover, organizar e patrocinar manifestações cívicas e festas populares com intuito patriótico, educativo ou de propaganda turística, assim como exposições demonstrativas das atividades do governo, e organizar e dirigir o programa de radiodifusão oficial do governo.
Para a execução dessa grande e complexa tarefa, as atividades do DIP distribuíam-se entre cinco divisões. A divisão de divulgação tinha sob sua competência as atividades de elucidação da opinião nacional sobre as diretrizes doutrinárias do regime e o combate, por todos os meios, à penetração e disseminação de qualquer idéia perturbadora da unidade nacional.

Uma grande data, publicado pelo DIP em 1941, em comemoração ao aniversário de Getúlio Vargas.
Competia à divisão de rádio, de acordo com regulamento do DIP, levar aos ouvintes radiofônicos nacionais e estrangeiros, por intermédio da radiodifusão oficial, tudo o que lhes pudesse fixar a atenção sobre as atividades brasileiras em todos os domínios, fazer a censura prévia de programas radiofônicos e de letras a serem musicadas e organizar o programa Hora do Brasil.
À divisão de teatro e cinema cabiam as funções de censurar previamente e autorizar ou interditar todos os filmes e representações teatrais em todo o território nacional; publicar no Diário Oficial a relação de peças e filmes censurados, acompanhados de suas características e do resumo do julgamento; incentivar e promover facilidades econômicas às empresas nacionais produtoras e aos distribuidores de filmes em geral, e instituir, permanentemente, um cinejornal, filmado em todo o Brasil e com motivos genuinamente brasileiros, o que deu origem ao Cinejornal brasileiro, distribuído nos cinemas de todo o país.
Sobre a divisão de imprensa recaía uma das mais importantes funções do DIP - a censura à imprensa.
Contando com uma estrutura bastante complexa, a eficácia do DIP na realização de seus fins se fez sentir rapidamente. O culto à personalidade e a construção de imagens idealizadas de Getúlio Vargas veiculadas pelo DIP - como, por exemplo, a de "pai dos pobres" - ajudaram a consolidar em pouco tempo o poder do ditador.
O DIP promoveu concursos de monografias, garantindo às obras premiadas, nitidamente de caráter apologético, publicação e divulgação por todo o país. Inúmeros folhetos explicativos do novo regime e que divulgavam a obra do governo, principalmente no campo da legislação trabalhista, marcaram a atuação doutrinária do órgão. O DIP patrocinou também concursos de música popular e foi num deles que Aquarela do Brasil, de autoria de Ari Barroso, recebeu o primeiro lugar. Além disso, cabia ao DIP distribuir a fotografia oficial do presidente Vargas, não só nas repartições públicas, mas também em colégios, clubes, estações ferroviárias, casas comerciais, etc.

Capa de um número da revista Cultura Política, 19 de abril de 1944.
Ainda dentro da área de divulgação do ideário estadonovista, o DIP lançou diversas publicações, entre as quais a de maior destaque foiCultura Política - Revista Mensal de Estudos Brasileiros. A revista tinha como propostas principais a promoção de nova concepção de cultura, unificando a ordem política e social sob a égide do Estado, e o esclarecimento do rumo das transformações políticas e sociais em curso no país. Por outro lado, as relações do DIP com a imprensa caracterizaram-se sempre pela ocorrência de numerosos atritos. Já em março de 1940, registrou-se um dos casos mais notórios de intervenção em jornais, com a invasão pela polícia de O Estado de S. Paulo; o jornal permaneceu sob intervenção do DIP até o final do Estado Novo.
Ainda em 1940, o DIP teve seu poder ampliado com a instalação, em cada estado do país, de um Departamento Estadual de Imprensa e Propaganda (DEIP), com suas mesmas atribuições.
O poder do DIP começou a ruir com a proximidade do fim da guerra e a vitória dos aliados. Avaliada a inexeqüibilidade dos objetivos para os quais havia sido criado, e diante da crescente pressão popular pelo fim de todos os órgãos cerceadores da liberdade criados durante a vigência do Estado Novo, o DIP foi extinto em 25 de maio de 1945.
Rejane Araújo

* Texto extraído do verbete Departamento de Imprensa e Propaganda do Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro
Para saber mais:
Sugerimos a leitura do verbete Departamento de imprensa e propaganda (DIP), que se encontra disponível no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro.
Muitos outros textos sobre o tema podem ser consultados no dossiê Navegando na História - A era Vargas (1º tempo), particularmente o módulo Anos de Incerteza, temaEducação, Cultura e Propaganda.
Documentos e informações relacionadas ao assunto estão disponíveis on-line. Basta realizar a consulta em nossa base de dados Accessus.
Dica: na consulta, escolha TODOS OS ARQUIVOS, clique no tipo de documento desejado, selecione da lista de assuntos DIP (ou Departamento de Imprensa e Propaganda) e em seguida execute a pesquisa.
Para complementar, o Programa de História Oral possui em seu acervo algumas entrevistas cujos entrevistados falam sobre este assunto. Para saber quais são elas, faça a consulta na base de entrevistas selecionando novamente DIP no campo Assunto.
FGV - CPDOC

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